“Três coisas chamaram minha atenção na última semana.
O governo federal estabeleceu regras para o uso de IA dentro da administração pública. Paraná e Minas Gerais estão operando inovação com volume, método e continuidade, não com discurso. E Niterói, RJ mostrou que sandbox regulatório pode virar política pública de verdade, não só um projeto-piloto bonito de apresentar em congresso.
Olhando os três juntos, algo ficou claro: a inovação pública brasileira está ganhando forma institucional. Devagar, com os percalços de sempre, mas está.
Quando inovação depende de uma pessoa comprometida, ela morre na troca de gestão. Quando depende de governança e estrutura, ela continua. É essa a diferença entre caso de sucesso isolado e transformação real.
Quem entender esse movimento agora vai estar bem posicionado. Quem não entender vai continuar achando que esses exemplos são exceção.
Não são.
Boa leitura.”
─ Por Matheus Costa, CEO Innovc
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NOTAS DE INOVAÇÃO
Quem define as regras da IA? Debate regulatório avança no Brasil. A regulamentação da IA ganha força, enquanto o governo busca ampliar sua participação na definição de critérios sobre transparência, responsabilidade e limites de uso da tecnologia no país.
Cidades inteligentes de verdade começam pela inclusão. Especialistas reforçam que mobilidade, acessibilidade digital e desenho urbano inclusivo precisam estar no centro das estratégias de cidades inteligentes.
53 mil servidores ajudam a redesenhar o futuro do serviço público. Pesquisa conduzida pelo MGI ouviu cerca de 53 mil servidores federais para mapear percepções, desafios e oportunidades de transformação no setor público
NESTA EDIÇÃO:
🤖 Governo estabelece regras para uso de IA no setor público
📈 Paraná movimenta R$ 55 bilhões e amplia fomento à inovação
🚍 R$ 120 milhões para mobilidade sustentável e inovação urbana
📦 Niterói avança com nova edição do Sandbox Regulatório
Semana começando? A InnovGov separou pra você o que importa. Vamos nessa?
REGULAMENTAÇÃO DA IA
Governo impõe regras para desenvolvimento e compra de IA nos órgãos públicos
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu sua Política de Governança de Inteligência Artificial, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento, contratação e uso de sistemas de IA no âmbito do ministério. A norma determina que as soluções adotadas deverão seguir princípios como supervisão humana, respeito aos direitos fundamentais, transparência, proteção de dados, mitigação de vieses e segurança da informação.
A política também cria uma estrutura interna de governança, com definição de competências para acompanhamento, avaliação e gestão de riscos relacionados ao uso da tecnologia. O objetivo é orientar a adoção da IA de forma responsável dentro da administração pública federal, criando critérios claros para inovação com segurança institucional.
💬 Insight Innovc
O Brasil começa a entrar em uma nova fase da IA pública: a da institucionalização. Até aqui, o debate esteve centrado em potencial tecnológico. Agora, a discussão passa a ser sobre capacidade de implementação. Quem estruturar regras claras primeiro terá vantagem, não só para usar IA com segurança, mas para contratar melhor, escalar mais rápido e evitar a paralisia jurídica que costuma acompanhar novas tecnologias.
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ESTADOS QUE INOVAM
Paraná combina R$ 55 bilhões em tecnologia, 40 mil empresas e novos aportes em inovação
(Imagem: Cido Marques/FCC
O Paraná se consolidou como um dos principais polos de tecnologia do país. Hoje, o estado abriga cerca de 40 mil empresas do setor, o equivalente a 10,5% de todo o ecossistema brasileiro, registra R$ 55 bilhões em faturamento anual (o 4º maior do país) e já aparece como o 2º estado que mais investe em Pesquisa & Desenvolvimento no Brasil.
Para acelerar esse crescimento, o governo estadual ampliou os instrumentos de fomento. Só com o programa Paraná Anjo Inovador, já são R$ 47 milhões investidos sem contrapartida das empresas, beneficiando 148 startups. Em abril, um novo edital destinou até R$ 10 milhões para 40 startups, com aporte de R$ 250 mil por projeto. O estado também lançou o Impulso Inovador, que vai apoiar 60 startups em estágio inicial com até R$ 40 mil cada, além de mentorias e capacitação especializada.
💬 Insight Innovc
O caso do Paraná mostra um ponto importante: ecossistemas inovadores não surgem apenas de vocação econômica, mas de política pública consistente. Quando há continuidade institucional, governança e instrumentos bem desenhados de fomento, inovação deixa de depender de casos isolados e passa a virar estratégia de desenvolvimento.
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FOMENTO FEDERAL
Governo lança chamada de R$ 120 milhões para mobilidade sustentável e inovação urbana
(Imagem: Banco de Imagem)
O MCTI abriu uma chamada pública de R$ 120 milhões para apoiar projetos inovadores em mobilidade sustentável, com foco em soluções de descarbonização, eficiência energética, novos combustíveis, eletrificação e tecnologias para transporte urbano mais inteligente. As propostas podem ser enviadas até 31 de agosto de 2026.
A chamada faz parte da segunda rodada do Mais Inovação Brasil, pacote de 13 editais que somam R$ 3,3 bilhões em apoio à inovação. Os projetos selecionados recebem subvenção econômica (recurso não reembolsável) e podem concorrer em modalidades de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, conforme o arranjo proposto.
💬 Insight Innovc
O governo federal começa a direcionar fomento para missões estratégicas, e não apenas para inovação genérica. Mobilidade sustentável reúne indústria, clima, cidades inteligentes e tecnologia, uma combinação que tende a concentrar recursos e abrir novas oportunidades para empresas e ICTs conectadas a essa agenda.
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CIDADES INTELIGENTES
Niterói lança 2ª edição do Sandbox Regulatório para testar soluções inovadoras na cidade
(Imagem: Divulgação)
A Prefeitura de Niterói abriu a 2ª edição do Sandbox Regulatório, iniciativa que cria um ambiente controlado para que startups e empresas possam testar soluções inovadoras com flexibilização regulatória temporária, reduzindo barreiras legais para experimentação. O programa busca acelerar a validação de tecnologias urbanas e aproximar o município de novos modelos de inovação aberta, fortalecendo a conexão entre poder público e mercado.
A nova edição reforça o ambiente experimental criado para reduzir barreiras regulatórias e acelerar a validação de soluções inovadoras. As empresas selecionadas poderão operar por 12 meses em regime regulatório diferenciado, com possibilidade de prorrogação, permitindo testar tecnologias e modelos de negócio que ainda não encontram encaixe claro na legislação atual.
💬 Insight Innovc
Poucas cidades brasileiras entenderam tão bem o potencial do sandbox quanto Niterói. O diferencial não está apenas em criar o instrumento, mas em institucionalizar sua continuidade. Quando o sandbox vira política pública (e não projeto-piloto) o município passa a operar como plataforma real de inovação.
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✍️ [ Para se inscrever… ]
Até amanhã, a ABDI e o Inova aceitam inscrições para desafio de IA para o setor produtivo, com foco em desenvolvimento de soluções inovadoras.
Até 15/05, estão abertas as inscrições para a 36ª Conferência da Anprotec, que será realizada ainda em 2026 e reunirá os principais atores do ecossistema de inovação do país
Inscreva-seNo dia 12 de maio, a FGM promove uma capacitação sobre cidades inteligentes com Raquel Cardamone, referência nacional no tema e fundadora da Bright Cities.
Inscreva-seO Prêmio Jovem Cientista 2026 está com inscrições abertas até 31/07, reconhecendo pesquisas e projetos inovadores que contribuem para o desenvolvimento do país.
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