Olá!

Há alguns anos, a gente vivia perguntando como levar inovação para o setor público. Essa pergunta já é outra: como a gente governa essa inovação depois que ela chega?

As notícias desta edição respondem isso aos poucos.

O TSE regulamentando o uso de IA nas eleições. O Congresso debatendo o Marco Legal da Inteligência Artificial. ICTs novas ampliando capacidade de pesquisa. Municípios fortalecendo seus ecossistemas locais. E instrumentos de financiamento cada vez mais sofisticados aparecendo no caminho.

Reparei em um padrão enquanto separava essas pautas: o assunto já não é mais tecnologia. É governança. É instituição. É execução.

Na prática, isso muda a régua. Não basta mais ter uma boa ideia; é preciso ter gente, processo e organização preparados para transformar essa ideia em resultado de fato.

Boa leitura.

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NOTAS DE INOVAÇÃO

PARA ASSISTIR | Os impactos da IA vão além dos algoritmos? Especialistas reunidos no Senado discutem como a expansão dos data centers pode afetar infraestrutura, consumo de energia e o futuro da Inteligência Artificial no Brasil.

OPINIÃO | O Brasil já tem recursos para inovar. Falta capacidade para acessá-los. Mecanismos de fomento existentes podem mobilizar até R$ 2 trilhões em investimentos, desde que empresas e instituições estejam preparadas para utilizá-los.

REFLEXÃO | O maior desafio da inovação não é criar novas leis. Artigo mostra por que a inovação brasileira depende cada vez menos de novos marcos legais e cada vez mais da capacidade de usar instrumentos existentes.

FOMENTO | Finep tem mais R$ 1,6 bilhão para inovação a fundo perdido. Empresas já podem disputar recursos não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Parte dos editais encerra em 31 de agosto.

REGULAÇÃO | O que muda com a nova regulamentação do Marco Civil da Internet? As novas regras trazem mudanças para o ambiente digital e reforçam debates sobre responsabilidade, transparência e governança no uso da internet.

GESTÃO PÚBLICA | A dependência financeira ainda desafia os municípios? Quatro em cada dez municípios dependem de recursos externos para manter suas contas, reforçando a importância de fortalecer a capacidade de planejamento e desenvolvimento econômico local..

🤖 TSE regulamenta o uso da IA nas eleições de 2026

🔬 Cebraspe é reconhecido oficialmente como ICT

🌱 MCTI avança na criação de fundos soberanos para a Amazônia Legal

Semana terminando? A InnovGov separou pra você o que importa. Vamos nessa?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026 com medidas para ampliar a transparência e combater a desinformação. As novas regras também reforçam o combate a deepfakes e perfis automatizados que comprometam a integridade do processo eleitoral.

Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de identificar conteúdos gerados ou alterados por IA, a proibição da divulgação de novos conteúdos sintéticos que alterem imagem, voz ou fala de candidatos e pessoas públicas nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas seguintes, a vedação de sistemas de IA que recomendem candidaturas aos eleitores e a responsabilização de plataformas que não removerem conteúdos irregulares.

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🔹São José dos Campos sediará projeto estratégico nacional
São José dos Campos foi escolhida para sediar a iniciativa da IA Soberana para o Brasil, reforçando o papel da cidade como polo nacional de ciência, tecnologia e inovação. O projeto busca ampliar a autonomia tecnológica do país no desenvolvimento de infraestrutura e soluções baseadas em IA.
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🔹Marco Legal da IA deve tratar do uso de conteúdos jornalísticos
A proposta do Marco Legal da Inteligência Artificial deverá estabelecer regras para a utilização de conteúdos jornalísticos por sistemas de IA. O debate envolve temas como direitos autorais, remuneração dos veículos de comunicação e transparência no treinamento dos modelos de inteligência artificial.
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🔹Quando a IA vira commodity, governança ganha protagonismo
A proposta do Marco Legal da Inteligência Artificial deverá estabelecer regras para a utilização de conteúdos jornalísticos por sistemas de IA. O debate envolve temas como direitos autorais, remuneração dos veículos de comunicação e transparência no treinamento dos modelos de inteligência artificial.
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O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou o enquadramento do Cebraspe como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A decisão amplia a capacidade da instituição para desenvolver projetos de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia em parceria com os setores público e privado.

Na mesma reunião, o CAD também regulamentou o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e definiu a área destinada ao futuro Parque Científico e Tecnológico da UnB (PCTec), fortalecendo a infraestrutura de inovação da universidade.

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🔹Florianópolis amplia uso da inovação para enfrentar desafios públicos
Florianópolis vem consolidando uma estratégia que utiliza inovação para solucionar desafios da administração pública, articulando governo, universidades, empresas e o ecossistema local para desenvolver soluções voltadas à gestão pública e ao desenvolvimento da cidade.
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🔹Sebrae-SP inaugura primeira unidade de inovação no Oeste Paulista
O Sebrae-SP inaugurou, em Presidente Prudente, a primeira unidade de inovação do Oeste Paulista. O espaço foi criado para fortalecer startups, conectar empreendedores ao ecossistema regional e ampliar o acesso a programas de inovação, capacitação e desenvolvimento de novos negócios.
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) formalizou um grupo de trabalho responsável por elaborar a estratégia de implementação de fundos soberanos voltados à Amazônia Legal.

A iniciativa busca criar mecanismos financeiros capazes de atrair investimentos de longo prazo para projetos de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável na região, ampliando as fontes de financiamento para a bioeconomia e outras agendas estratégicas.

📎 Leia a notícia completa

🔹Maricá destina R$ 10,5 milhões para ciência, pesquisa e inovação
A Prefeitura de Maricá remanejou R$ 10,5 milhões do orçamento municipal para fortalecer ações de ciência, pesquisa e inovação. Os recursos serão destinados ao financiamento de iniciativas conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), reforçando a estratégia do município de investir em inovação como vetor de desenvolvimento econômico.
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🔹Conhecer os incentivos pode ser o diferencial para inovar
Especialistas destacam que o baixo aproveitamento de instrumentos como a Lei do Bem ainda limita os investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O domínio das leis de incentivo pode ampliar o acesso a benefícios fiscais e fortalecer a competitividade das empresas que investem em inovação.
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