Olá!

A IA está chegando ao setor público por todos os lados.

Já aparece no atendimento das prefeituras, na comunicação com o cidadão, na transparência e até em projetos que podem acessar incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento.

Até pouco tempo, a pergunta era: como o governo pode usar IA?

Talvez agora seja hora de perguntar: onde vale a pena usar IA e para resolver qual problema?

Nesta edição, uma pesquisa mostra que as prefeituras estão adotando a tecnologia principalmente no atendimento e na comunicação. Ao mesmo tempo, a CGU foi ao mercado buscar soluções para tornar mais simples o acesso aos dados de emendas parlamentares.

São exemplos que ajudam a colocar a tecnologia no lugar certo: não como ponto de partida, mas como uma das possíveis respostas para um problema que precisa ser resolvido.

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NOTAS DE INOVAÇÃO

IA | Da IA individual à transformação institucional no setor público. Artigo discute como governos podem avançar do uso isolado de ferramentas de IA para uma adoção institucional, integrada à gestão e aos serviços públicos.

OPINIÃO | Direito autoral é insumo para a IA generativa e deve ser remunerado. Qual a relação entre conteúdos protegidos por direitos autorais, treinamento de modelos de IA e remuneração dos titulares?

PARA PENSAR | Como pensar a cidade a partir das necessidades das crianças? Reflexão propõe olhar o planejamento urbano pela perspectiva das crianças e de suas experiências nos espaços públicos.

RECONHECIMENTO | AlertaBlu fica entre os finalistas de prêmio nacional de cidades inteligentes. Sistema de Blumenau, em Santa Catarina, ganha destaque nacional como iniciativa voltada à prevenção e à gestão de riscos no município.

CIDADES INTELIGENTES | São Carlos aposta em tecnologia para avançar como Smart City. Município paulista investe em iniciativas para tornar a gestão e os serviços urbanos mais inteligentes e conectados.

IA | Maioria dos brasileiros apoia uso de inteligência artificial no combate à violência. Levantamento aponta a percepção da população sobre o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à segurança pública.

INNOVC | Inscrições abertas para o Programa de Formação GovTech Hub Goiás 2026–27. Jornada nacional, gratuita e equity-free prepara startups, empresas de tecnologia e ICTs privadas para desenvolver soluções para setor público.

🚀 CGU busca soluções inovadoras para facilitar o acesso aos dados de emendas parlamentares

🧪 Anvisa avança na criação de regras para sandboxes regulatórios na saúde

🤖 IA avança nas prefeituras, principalmente no atendimento e na comunicação

💰 Receita reconhece que projetos com IA podem acessar incentivos da Lei do Bem

Semana terminando? A InnovGov separou pra você o que importa. Vamos nessa?☕🚀

A Receita Federal reconheceu que atividades de automação, melhoria de processos e integração de inteligência artificial podem ser consideradas inovação tecnológica para fins da Lei do Bem. O entendimento consta na Solução de Consulta Cosit nº 193/2026, publicada em 29 de setembro.

Mas usar uma ferramenta de IA pronta não basta. Para ter direito aos incentivos, o projeto precisa envolver pesquisa e desenvolvimento e resultar na criação ou no aprimoramento relevante de um produto, processo ou serviço, com ganhos de qualidade, produtividade ou competitividade.

📎 Leia a notícia completa

🔹Cefets de Minas Gerais e Rio de Janeiro viram universidades federais
A Lei nº 15.521 transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais de Ciência e Inovação. As novas instituições poderão atuar no ensino técnico, graduação e pós-graduação, além de desenvolver pesquisa, inovação e extensão.
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🔹Novo marco dos minerais críticos amplia crédito e recursos para inovação
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos cria mecanismos para estimular a produção e a transformação de minerais no Brasil. Entre as medidas estão novas formas de financiamento, incentivos fiscais e recursos para pesquisa e inovação.
📎 Leia mais

No próximo episódio da websérie Municípios que Inovam, Carina Quirino, coordenadora do Sandbox.Rio, compartilha os aprendizados dessa jornada e mostra como municípios podem testar novas soluções e decidir com mais segurança quais podem avançar.

📅 06/10 | às 11h
Online e gratuito

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um Pedido de Informação ao mercado (RFI) para identificar tecnologias capazes de facilitar a consulta aos dados de emendas parlamentares disponíveis no Portal da Transparência. A intenção é permitir buscas mais simples, preferencialmente em linguagem natural, além de contextualização das informações e análises e visualizações por recortes geográficos, temáticos e institucionais.

O RFI é uma etapa preparatória: as informações recebidas vão subsidiar a decisão sobre uma futura contratação por meio de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Empresas e demais interessados podem apresentar respostas à CGU até 8 de outubro.

📎 Leia a análise completa

🔹Toledo, PR seleciona 5 desafios que poderão resultar em novos CPSIs
A Prefeitura de Toledo (PR) abriu consulta pública sobre cinco desafios de inovação, selecionados entre 21 demandas inicialmente levantadas nas secretarias municipais: planejamento inteligente de compras públicas, gestão de protocolos, rastreabilidade do leite, comunicação com migrantes e inteligência do ecossistema de inovação.
📎 Leia mais

Uma jornada nacional, gratuita e equity-free para desenvolver soluções e capacidades aplicáveis ao setor público.

São até 500 organizações em duas trilhas: GovTech e ICT Privada.

Inscrições até 16/10.

Escolha sua trilha e consulte o regulamento no portal oficial.

A Anvisa aprovou o relatório de Análise de Impacto Regulatório e autorizou a abertura de consulta pública por 60 dias sobre a norma que vai definir como funcionarão os sandboxes regulatórios da agência. O instrumento permitirá testar, por tempo determinado e sob supervisão da Anvisa, tecnologias e modelos inovadores que encontram barreiras nas regras atuais, inclusive com flexibilização regulatória temporária em situações específicas.

A proposta prevê quatro etapas: identificação do desafio e seleção dos participantes, autorização temporária, experimentação supervisionada e avaliação dos resultados. A Anvisa já testa o modelo em projetos-piloto de cosméticos personalizados e cannabis e analisou experiências de reguladores brasileiros e de 26 países e blocos econômicos para estruturar a nova norma.

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🔹São José dos Campos cria rede de embaixadores para ampliar conexões internacionais
São José dos Campos, em São Paulo, nomeou 13 Embaixadores Joseenses para criar conexões com empresas, governos e instituições no exterior. A iniciativa busca apoiar a atração de investimentos, empresas e novas parcerias internacionais.
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🔹UFOP cria Diretoria de Inovação e Empreendedorismo
A UFOP criou uma diretoria para integrar as ações de inovação, propriedade intelectual, transferência de tecnologia e empreendedorismo da universidade. A nova estrutura será vinculada diretamente à Reitoria.
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Pesquisa sobre o uso de inteligência artificial nas administrações municipais mostra que a tecnologia está ganhando espaço sobretudo em atividades de atendimento ao cidadão e comunicação, indicando uma adoção ainda concentrada em tarefas mais imediatas e operacionais.

O cenário reforça um movimento de entrada da IA pelas áreas com aplicações mais acessíveis, antes de avançar para processos mais complexos de gestão e tomada de decisão.

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🔹Capacitação de servidores é apontada como condição para avançar no governo digital
A transformação digital dos municípios depende também de preparar quem vai usar as novas ferramentas. Em debate no TCE-MT, especialistas destacaram capacitação dos servidores, conectividade, inclusão digital e segurança jurídica entre os principais desafios para ampliar o governo digital
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🔹Rio discute integração para melhorar serviços públicos digitais
Governos federal, estadual e municipal discutiram no Rio a integração de sistemas e serviços digitais para reduzir etapas no atendimento, evitar a repetição de documentos e facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
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🔹IA pode criar uma nova pressão sobre a transparência pública
Com mais de 180 soluções de IA em operação no Executivo federal, o avanço da tecnologia também traz desafios para a transparência. Entre eles estão o aumento de pedidos de informação, a necessidade de supervisão humana e os cuidados com dados públicos.
📎 Leia mais

Criamos um guia gratuito que mostra, de forma prática, o que fazer, quais instrumentos usar e como transformar boas ideias em projetos que realmente saem do papel.

Uma leitura imperdível para quem atua com inovação pública.

O programa de Indicações InnovGov mudou

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